Processo 793924/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/11/2018 14:19
Autuado em 30/11/2018 14:19
Apensado ao Processo 238730/17 em 13/09/2019 10:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2119/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2119/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2019 Acórdão   2119/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PERCI LIMA
Procuradores: PAULO ROBERTO DAL BO LIMA (credenciado, inclusão:30/11/18)
Interessado ADAILTON AVELINO
Interessado FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Interessado IVONE BAROFALDI DA SILVA
Procuradores: ALINE MILANEZ RIBEIRO (credenciado, inclusão:30/11/18)
Interessado JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA
Procuradores: STEPHANY DAYANA PEREIRA MENCATO (credenciado, inclusão:30/11/18)
Interessado ROSLI SOUZA DA ROCHA
Interessado VERA APARECIDA VIEIRA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/09/2019 Instrução de Cobrança   1289/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1301/2019
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2119/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 16:00 DP  
11/09/2019 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1301/2019 -
09/09/2019 10:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 922/2019 -
09/09/2019 10:11 CMEX Instrução de Cobrança nº 1289/2019 -
09/09/2019 10:11 CMEX Informação nº 5488/2019 -
09/09/2019 09:38 DP  
02/08/2019 10:35 STP Acórdão nº 2119/2019 -
02/08/2019 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2019 -
04/06/2019 15:47 GCAML  
04/06/2019 11:02 SMPJTC  
28/05/2019 11:43 2PC Parecer nº 379/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
27/05/2019 16:40 SMPjTC  
06/12/2018 14:28 CGM Instrução nº 935/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2842/18 - Primeira Câmara.
30/11/2018 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1729/2018 -
30/11/2018 14:19 DP Informação nº 11821/2018 -

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